26 de fevereiro de 2024
O Espaço Schengen é uma área criada em decorrência do acordo de Schengen que garante a livre-circulação de pessoas entre os países membros.
O Tratado de Schengen tem como foco as políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.O objetivo deste tratado é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.
Tendo começado por ser uma iniciativa intergovernamental, a cooperação Schengen encontra-se atualmente integrada na legislação e nas normas da União Europeia. Assinado em um barco, chamado Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália.
Gradativamente, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.A circulação de pessoas tornou-se livre nos países que assinaram o tratado e estabeleceram-se regras para a entrada e saída daqueles que eram naturais de outras partes do mundo, como a exigência de vistos, seguro-viagem entre outros documentos
O Acordo de Schengen deve o seu nome a uma pequena aldeia do sul do Luxemburgo, situada no local onde este país faz fronteira com a França e a Alemanha.
A história do acordo de Schengen – Como tudo começou
Em 1985, cinco Estados‑Membros da União Europeia decidiram suprimir os controles nas suas fronteiras internas, assim nasceu o Espaço Schengen.
Em um continente onde anteriormente as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje as fronteiras só existem nos mapas.
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Regras do Tratado de Schengen atualizado
Por até noventa dias a passagem é livre contando que os requisitos sejam cumpridos.
Um desses requisitos é possuir um seguro viagem para a Europa de, no mínimo, trinta mil euros. Este seguro viagem precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo.
Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, contanto que a estadia não some mais que os noventa dias previstos.
Espaço Schengen e o seguro viagem
Uma viagem à Europa é obrigatório a aquisição de um seguro, assim como em todos os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen.
O seguro viagem é o serviço que vai certificar a segurança e tranquilidade da sua viagem. Ele garante ao viajante o amparo necessário em qualquer situação de emergência, oferecendo assistência em caso de eventualidades.
Assim, dentro do valor das coberturas, o segurado estará coberto de diversas situações como consultas médicas hospitalares, assistência jurídica, extravio de bagagem e até cancelamento de voos.
Você deve escolher um seguro viagem que atenda melhor às suas necessidades, observando detalhes como: o destino, o tempo de estadia, os lugares a serem visitados, é importante também, observar a idade dos viajantes. São alguns fatores que devem ser considerados para um seguro com melhores especificidades. Há vários sites que te ajudam a comparar e contratar o seguro ideal para a sua viagem.
Países que fazem parte do Espaço Schengen
Há 26 países participantes, onde 22 estão também na UE. Para que você possa entender quem faz parte do acordo e quem não faz, vamos detalhar conforme certas características.
São do Espaço Schengen e da União Europeia ao mesmo tempo:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia.
Nações que estão somente o Tratado de Schengen:
Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.
A Irlanda é o único país que faz parte da União Europeia, mas não faz parte do espaço Schengen.
Países que não assinaram o acordo de abertura das fronteiras: Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. A falta dessa assinatura representa que esses quatro ainda não participam do Espaço Schengen, mesmo sendo membros da União Europeia.
Espaço Schengen: o que o turista deve comprovar para entrar
Para os turistas que vão conhecer o Espaço Schengen, são necessários alguns procedimentos a serem feitos para o livre acesso aos países. E as comprovações não são difíceis de se ter mas às vezes podem requerer um planejamento prévio antes da viagem.
O documento de identificação que é necessário é o passaporte dentro da data de validade, já que países Europeus não exigem o visto. Se o turista tem permissão para permanência em algum país da Europa, ele deve conter o documento de permanência postulado pela imigração.
Outro requisito importante e já mencioando neste artigo é o seguro de viagem, o qual deve cobrir acidentes e doenças e esse seguro deve ter cobertura de no mínimo 30.000 euros( esse valor pode ser em dólar também). Algo que está sendo exigido também durante a pandemia são os comprovante de vacinação e a testagem negativa para a Covid.
ETIAS 23 e os benefícios para a sua viagem a Europa
Com o novo Sistema de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) , algumas vantagens foram possíveis aos turistas, principalmente aos brasileiros. Sendo que com o exercício desse sistema é liberado que o turista transite pelos territórios da União Europeia que fazem parte do Tratado de Schengen.
Mas o melhor é que para fazer essa viagem não é necessário nenhum tipo de visto, basta a certificação do ETIAS em seu passaporte, o qual vai ser exigido a partir do final de 2022. Esse tipo de comprovante do ETIAS tem validade de três anos e pode ser feito totalmente online de forma bem prática e segura.
Países que vão adotar o ETIAS em 2023
São mais de 60 países que terão a liberação de entrada nos países do Tratado de Schengen sem a necessidade de visto. E isso sem dúvidas é algo que melhorou muito o turismo como um todo na Europa.
Sendo assim, o benefício deste programa cativou vários países e irá se expandir da Europa e alguns países irão adorar esse sistema de entrada de turista em 2023, onde já será obrigatório o ter o ETIAS para entrada. São eles:
Albânia, Argentina, Austrália, Andorra, . Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Brunei, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Granada, Honduras, Hong Kong, Israel, Japão, Kiribat, Macau, Malásia, Macedônia, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Saint Kitts e Nevis, zaint Lucia, Saint Vincent, Samoa, Sérvia, Seychelles, Singapura, Ilhas Salomão, Coreia do Sul, Taiwan, Timor Leste, Trindade e Tobago, Tonga, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Uruguai, Venezuela e Vanuatu.
Etapas de aplicação ETIAS 2023
O ETIAS já é utilizado para a entrada sem necessidade de visto pelos países do Tratado de Schengen, mas em 2023 vai ser obrigatório ter em seu passaporte. Terá um período de 6 meses de carência para que os viajantes possam se acostumar com o novo sistema, mas o ideal é que todos realizem o cadastro o mais breve possível para mais facilidade.
Sendo que quando esse cadastro – até o momento – é único e válido para todos os países que adotam o ETIAS. Todo o processo é feito virtualmente e o registo vai para o passaporte de forma electrónica, evitando mais burocracias.
Validade do ETIAS 2023
Outra novidade que o novo sistema de entrada dos países tem, é o tempo de validade do ETIAS, que diferente de outros tipos de entrada, é válido por um tempo menor. Mas isso não é necessariamente ruim, pois as chances de “uma negação de visto” são quase nulas dessa nova forma.
A validade do certificado do ETIAS será de 3 anos decorridos desde a data de expedição, necessitando que o passaporte esteja dentro da data de validade.
Motivos para viajar para a Europa
A riqueza histórica desse continente, sem dúvidas, é um grande atrativo. Ele foi palco das guerras mundiais e de revoluções importantíssimas (como a Revolução Francesa e a Revolução Industrial). Além disso, as ações colonialistas e imperialistas dos países europeus dizem muito não só sobre a história deles, mas sim sobre a de diversos outros povos. Conhecer a Europa é uma oportunidade para entender o porquê do mundo ser como é e quais fatores foram decisivos nisso.
A diversidade cultural e linguística também é um tanto interessante. Espanhol, inglês, francês, alemão, russo, italiano, português, finlandês, grego e sueco são apenas alguns exemplos disso. Na União Europeia, por exemplo, há 24 línguas oficiais! Já pensou em quantas experiências podem ser vividas em um lugar desses?! O aprendizado de novos idiomas e a vivência de diversas culturas em pouco tempo se tornam muito mais fáceis nesta região.
Atrelado ao motivo anterior, a proximidade dos países e a fácil locomoção entre eles também são razões para viajar à Europa. Em apenas uma viagem, você consegue visitar várias nações, tendo, assim, uma experiência memorável e com muita aventura!
A segurança europeia é um bom ponto da Europa para turistas. Andar pelas ruas sem se sentir inseguro ou em perigo é fundamental para se ter uma viagem proveitosa. E isso é totalmente possível por lá. Mas, claro, nenhum local é perfeito nesse quesito, e você deve se manter atento a todo tempo.
Por fim, os países do Espaço Schengen não exigem visto para brasileiros que querem turistar. Isso é ótimo, pois te permite economizar tempo e dinheiro.
Então, para quem gosta de imersões culturais, além de muita comodidade, essa região é um prato cheio!
Quais documentos são necessários para morar na Europa
Para morar em nações do Espaço Schengen, a documentação necessária é um pouco diferente do que a solicitada apenas para turismo. Enquanto os turistas precisam apenas de um passaporte válido, aqueles que querem se tornar residentes também necessitam de um visto.
Vale lembrar que esse documento deve ser obtido antes da sua viagem, ainda no Brasil. Além disso, é interessante procurar informações específicas do país em que deseja morar, pois ele pode pedir outras documentações.
Tipos de vistos aceitos na Europa
Se interessou em viver na Europa? Então, veja quais são os tipos de vistos aceitos e encontre o ideal para você!
Visto de Turismo
Atualmente, como dito anteriormente, o visto não é exigido para turistas brasileiros. Desse modo, o viajante pode permanecer no território europeu por até 90 dias, portando apenas seu passaporte válido.
Porém, a partir de 2023, os países do Espaço Schengen provavelmente adotarão o Etias (Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu). Isso é, basicamente, uma autorização para entrar nos territórios dessa área. Ela poderá ser obtida online e concedida rapidamente. Lembrando, o Etias não será um visto, apenas uma autorização!
Visto de Estudante
Para estudar na Europa, as exigências também variam de acordo com o país em questão. Assim, é essencial que você procure o que o seu destino pede como documentação obrigatória.
No geral, os países exigem o visto de estudante, mas os processos para obtenção são diferenciados. Na Irlanda, por exemplo, o visto é aplicado no momento em que você chega lá. Já para a Suíça, o estudante deve fazer essa aplicação no Consulado (ou Embaixada) Suíço no Brasil, antes de viajar.
Visto de Trabalho
Se deseja ir à Europa para trabalhar, é preciso ter um visto de trabalho. As oportunidades de emprego no Espaço Schengen são ótimas e atraem muitos imigrantes. A forma mais fácil de se conseguir esse documento é se você já tiver um contrato ou proposta concreta de uma empresa do local em que você pretende viver.
Porém, obter o visto de trabalho costuma ser complexo e demorado. Então, tenha paciência e saiba que isso pode custar um bom tempo. E, mais uma vez, o recomendado é verificar as informações do seu destino, até porque ele pode ser mais flexível quanto a isso!
Visto Permanente
Esse tipo de visto é, com certeza, o mais difícil e burocrático para se conseguir. Adquirir uma residência permanente em um país estrangeiro é um processo nada prático. Cada nação tem as suas formas de conceder tal documento.
No geral, os países da União Europeia exigem que a pessoa já esteja morando em território europeu legalmente há 5 anos, no mínimo.
Visto para tratamento de saúde
Assim como todos os outros, a conceção de um visto para tratamento de saúde varia de acordo com o país de interesse. Por isso, a recomendação é que você vá ao Consulado ou à Embaixada da nação em que deseja receber cuidados médicos. Assim, você terá diversas informações sobre como proceder e como obter esse documento!
Como obter o visto para viver na Europa
Agora que você já sabe quais são os tipos de visto aceitos no Espaço Schengen, acredito que haja a dúvida de como obter tal documentação para viver na Europa, certo?
Pois bem, essa pergunta é um tanto quanto difícil de ser respondida, já que há muitas variáveis. O destino, o tipo do visto, o período de estadia… Todos esses quesitos influenciam diretamente nisso.
Por essa razão, como já orientado anteriormente, você deve ir no órgão que representa o seu local de interesse no Brasil. Ou seja, o Consulado e a Embaixada são fontes que podem te orientar melhor sobre a obtenção do visto, já que eles sabem as regras para cada um dos tipos. Além disso, eles podem esclarecer diversas outras dúvidas, e isso te ajudará durante o processo de imigração.
Inclusive, se deseja facilitar o contato com esses órgãos, muitos deles possuem sites oficiais, como o Consulado da Espanha, de Portugal e da França. Há muitas informações nesses sites, então, dependendo do que você quiser saber, não precisará se deslocar até o local físico!
Valores para tirar um visto Europeu
Você já deve estar cansado de ler tantas vezes a palavra “depende”, não é mesmo? Mas, realmente, pela Europa ser um território tão extenso e com vários países, essas questões burocráticas não são bem definidas.
Os sites dos consulados disponibilizam os valores para tirar os vistos relativos aos países que representam. O visto espanhol de estudante custa 80 euros, já o visto de residência português custa, aproximadamente, 100 euros, e o visto francês de estudante custa 50 euros.
Viu só? Há muita divergência nos valores, o que mostra a importância da pesquisa específica para o seu destino. Por isso, não deixe de buscar essas informações, elas são fundamentais para a sua migração rumo ao Espaço Schengen!
Melhores países do Tratado de Schengen para morar
O Tratado de Schengen é um acordo entre muitos países da Europa, como você viu, mas existem aqueles que são perfeitos para iniciar sua nova vida. Por isso, listamos alguns dos melhores lugares para morar. Veja só:
Portugal
Portugal, além de ser um país lindíssimo, é quase a segunda casa dos brasileiros. Trata-se de uma excelente opção para quem deseja mudar de país e ainda estar familiarizado com vários costumes, principalmente o idioma, que apesar de ter algumas diferenças, é muito semelhante ao nosso português.Oportunidades de emprego e qualidade de vida não faltam, o lugar certo do Espaço Schengen para você e sua família iniciarem essa nova vida.
Holanda
Muito além das lindas tulipas, a Holanda é um país maravilhoso e que também faz parte do Espaço Schengen. Com uma infraestrutura social de qualidade, é um dos países referências em vários quesitos, como segurança, saúde e educação.
No que se refere ao clima e idioma é um lugar muito diferente do Brasil, porém com o tempo isso se torna apenas um detalhe no cotidiano. Para quem procura uma experiência totalmente diferenciada, a Holanda é o lugar certo.
Itália
A Itália é, com certeza, um país muito especial em todos quesitos, sendo um lugar que trará o novo e o diferente, mas mantendo ainda toda tradição. Povo de maioria cristã, como aqui no Brasil, é regado de muita fé. No que diz respeito a qualidade de vida esse país dá um show, isso explica a grande parcela de pessoas da terceira idade na Itália. Sem dúvidas você não irá se arrepender ao se mudar para esse país do Espaço Schengen.
Finlândia
A Finlândia é considerada entre várias pesquisas nacionais e internacionais como um dos melhores países para viver. Seu padrão de qualidade é alto e oferece ao habitante um estilo de vida único.
Talvez o lugar ideal para quem procura um lugar que seja excelente em todos os aspectos, como empregabilidade, educação pública, salários e saúde. Seja no interior ou nas cidades mais movimentadas sua experiência na Finlândia será sem igual.
França
Romance, nostalgia, paixões e saudades. Tudo isso me vem à mente, quando penso na França, seja por vivência própria ou por grandes filmes que tiveram a cidade luz como cenário.
A França é um dos lugares mais turísticos do Espaço Schengen, sendo também o lugar de escolha de novos moradores. Além da beleza, a França oferece muitas oportunidades, principalmente para aqueles que procuram crescer profissionalmente.
Espanha
A Espanha é outro lugar do Espaço Schengen que vale muito a pena está na sua lista de lugares para morar. Além de uma história riquíssima, o país possui um povo muito receptivo, educação de qualidade, muitas oportunidades de trabalho e ótimos bairros para morar.
Saiba como é ser um imigrante brasileiro na Europa
Como pode perceber, a Europa é um lugar muito diferente do Brasil, são outras regras, clima, costumes e cultura. É claro que isso tudo influencia na vivência e no dia a dia de um estrangeiro nesse continente.
Como você pode imaginar cada país tem suas peculiaridades, mas algo em comum é que os europeus são mais cautelosos e reservados nas suas relações. Assim sendo, não espere aquela grande receptividade que nós brasileiros costumamos ter.
Mas de forma geral a vida de um imigrante nos países do Espaço Schengen é muito boa, afinal oportunidades não faltam. A qualidade de vida é quase que incomparável e traz muitos privilégios. Desafios, com certeza, irão te cercar por isso a dica é estar bem informado sobre tudo.
Aprenda sobre a cultura local, esteja antenado às novidades, pesquise sobre os costumes e esteja disposto para o novo. Sem dúvidas, viver na Europa é uma chance única para muitos de mudar de vida e poder desfrutar de coisas incríveis. Por isso, vale a pena investir nessa mudança.
Saiba quanto custa morar na Europa
Quando falamos em mudar para outro país, um pilar importante a ser analisado é quanto irá custar essa mudança. Afinal, o custo de vida de um lugar é o que também define suas condições de qualidade de vida por lá.
Como você bem sabe a Europa é um continente desenvolvido e economicamente muito estável em vários parâmetros,e é claro que isso influencia diretamente no bolso de cada morador. Analisando de forma geral, o custo de vida dos países Europeus e do Espaço Schengen é muito mais alto do que o de outros lugares, entretanto a qualidade dos recursos é de extrema qualidade.
As coisas que mais irão encarecer os custos dos moradores é saúde e moradia. Os outros itens de subsistência, como alimentação, transporte, educação e outros são totalmente acessíveis. Por isso, a média de um adulto gasto por mês é entre 1800 a 2500 euros por mês, isso considerando todos os gastos necessários para se manter.
Vale ressaltar que os valores, irão variar de acordo com o estilo de vida de cada pessoa e também das regiões da Europa. Tudo isso influencia diretamente nos gastos e por isso vale a pena pesquisar e conhecer o país que pretende se mudar.
Oportunidades de empregos para imigrantes na Europa
A Europa é um continente que está em constante crescimento e o mercado de trabalho acompanha isso também. Para os imigrantes que querem iniciar sua vida profissional nos países do Espaço Schengen devem investir nas áreas mais procuradas.
Serviço de mão de obra, sem dúvidas, é um setor com muitos trabalhos, entretanto as áreas de tecnologia e saúde são as que mais oferecem oportunidades, principalmente para os estrangeiros. Valendo muito a pena se profissionalizar para atuar nessas áreas na Europa.
Entenda o impacto do Espaço Schengen no controlo fronteiriço
O Espaço Schengen aboliu as fronteiras internas — ou seja: com ele, as viagens entre os países membros sem controles de passaporte se tornaram realidade.
Isso significa que, no Espaço Schengen, um viajante pode se deslocar de um país para outro como se estivesse viajando em um único país — e isso é possível graças a um conjunto de regras e padrões compartilhados entre os países membros, que incluem políticas de vistos e medidas de segurança.
Este acordo, além de facilitar as viagens para turistas e cidadãos da UE, também impulsionou o comércio e a cooperação econômica entre os países membros.
No entanto, é importante notar que, embora os controles de fronteira interna tenham sido abolidos, os controles nas fronteiras externas foram reforçados. Isso significa que, para entrar no Espaço Schengen, viajantes de fora da UE continuam sujeitos a procedimentos de entrada rigorosos.
Saiba qual é a política de vistos dos países do Espaço Schengen
Para viajantes de fora da União Europeia, entender a política de vistos do Espaço Schengen é essencial.
O visto Schengen permite que seu titular viaje entre todos os países do Espaço Schengen por um período de até 90 dias, em um período de 180 dias para turismo, negócios ou visitas familiares.
É importante destacar que o visto deve ser solicitado no consulado ou embaixada do país que será o principal destino da viagem ou, caso não haja um destino principal, onde você entrará no Espaço Schengen pela primeira vez.
Existem diferentes tipos de vistos Schengen, incluindo vistos de curta duração, vistos de trânsito e vistos de múltiplas entradas. O processo de solicitação de visto requer apresentar documentos como passaporte válido, comprovante de hospedagem, seguro de viagem e, em alguns casos, uma carta convite ou comprovante de recursos financeiros.
Como posso entrar nos países do Espaço Schengen?
Entrar no Espaço Schengen requer planejamento e compreensão das regras de entrada.
Primeiramente, verifique se você precisa de um visto Schengen para a sua nacionalidade. Se necessário, solicite o visto com antecedência, considerando o tempo de processamento e os requisitos de cada país.
Ao chegar à fronteira do Espaço Schengen, esteja preparado para apresentar seu passaporte, visto (se aplicável), seguro de viagem válido em todos os países Schengen e outros documentos que comprovem o propósito da sua viagem.
Embora os controles de passaporte sejam mínimos ou inexistentes nas fronteiras internas, é importante ter sempre consigo documentos de identificação válidos ao viajar entre os países do Espaço Schengen.
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Sistema de Segurança do Espaço Schengen
O Sistema de Segurança do Espaço Schengen é um conjunto de medidas destinadas a garantir a segurança dos países membros, promovendo, ao mesmo tempo, a livre circulação de pessoas.
O Sistema de Informação Schengen (SIS), é uma base de dados que permite a troca de informações sobre indivíduos e objetos considerados importantes para a segurança pública, e o Código de Fronteiras Schengen, que regula o controle das fronteiras externas, estabelecendo procedimentos para a entrada e cooperação entre os Estados-membros, fazem toda a diferença na segurança do Espaço.
Além disso, iniciativas como o futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) vão reforçar a segurança, exigindo autorizações de viagem prévias para viajantes de países isentos de visto.
O estatuto dos territórios dos Estados Schengen fora da Europa Continental
Os territórios de Estados-membros do Espaço Schengen localizados fora da Europa Continental possuem estatutos variados em relação à aplicação das regras do Espaço Schengen.
Alguns destes territórios, especialmente os que são departamentos ultramarinos ou regiões autônomas de países membros, não fazem parte do Espaço Schengen.
Isso significa que, para viajar para esses territórios, podem ser necessários vistos específicos e os viajantes podem passar por controles de fronteira, mesmo se estiverem viajando de dentro do Espaço Schengen.
Por outro lado, existem territórios associados que se aplicam as regras do Espaço Schengen — integral ou parcialmente.
A inclusão desses territórios no Espaço Schengen depende de negociações políticas e acordos que consideram a geografia, a política e as relações exteriores.
Os microestados europeus fazem parte do Espaço Schengen?
Os microestados europeus, como Mônaco, San Marino e o Vaticano, possuem relações únicas com o Espaço Schengen.
Embora nenhum desses microestados seja formalmente parte do acordo de Schengen, eles mantêm fronteiras abertas com os países Schengen vizinhos. Isso significa que, na prática, esses microestados permitem a livre circulação de pessoas de e para os países Schengen adjacentes sem controles de fronteira.
No entanto, esses microestados não assinaram o Acordo de Schengen e, portanto, não participam das decisões políticas do Espaço Schengen.
Reintrodução Temporária do Controle das Fronteiras Internas
Em circunstâncias excepcionais, os países do Espaço Schengen têm a prerrogativa de reintroduzir temporariamente os controles nas fronteiras internas.
Essa medida pode ser adotada em casos de grave ameaça à ordem pública ou à segurança nacional, como resposta a crises migratórias ou ameaças terroristas.
A reintrodução do controle de fronteiras é considerada uma medida de último recurso, e deve seguir os procedimentos estabelecidos pela legislação da União Europeia, incluindo a notificação à Comissão Europeia e aos outros Estados-membros.
Tais medidas são, normalmente, implementadas por um período limitado, com a possibilidade de extensão se a ameaça persistir.
Critérios para aderir ao Espaço Schengen
A adesão ao Espaço Schengen exige que os países candidatos cumpram um conjunto rigoroso de critérios técnicos e legais, conhecidos como o acervo de Schengen.
Estes critérios incluem o controle das fronteiras externas, a implementação de políticas de vistos que cumpram as normas do Schengen, a cooperação policial e judicial em questões criminais e a proteção de dados e privacidade.
Além disso, os países candidatos devem estar preparados para aplicar o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Código de Fronteiras Schengen.
O processo de adesão envolve avaliações e inspeções rigorosas pela União Europeia, para garantir que o país candidato esteja 100% preparado para implementar todas as regras do Espaço Schengen.
Após a conclusão bem-sucedida desse processo, o Conselho da União Europeia deve aprovar a adesão do país candidato, um passo que também exige o “sim” de todos os Estados-membros atuais do Espaço Schengen.
Essa estrutura garante que apenas os países plenamente comprometidos e preparados para manter os padrões de segurança e livre circulação possam se juntar ao Espaço Schengen.
Dúvidas frequentes sobre o Espaço Schengen
Para que você tenha uma viagem tranquila e livre de qualquer imprevisto, separamos aqui as principais dúvidas de nossos leitores sobre o Tratado de Schengen. Caso alguma dúvidas não tenha sido respondida, deixe em nossos comentários, que faremos questão de responder.
Qual a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?
São duas entidades diferentes, embora muitos países façam parte de ambas. A União Européia é uma União política e econômica, já o Tratado Schengen permite a livre circulação de pessoas entre os países participantes.
Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros?
Para quem viaja com um passaporte brasileiro, o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa. Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.
Onde fica o Espaço Schengen?
Espaço Schengen é uma pequena região localizada dentro do Luxemburgo, próxima à tríplice fronteira com a Alemanha e a França. Foi lá que, em junho de 1985, firmou-se o acordo de livre circulação envolvendo cinco países inicialmente: Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
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Quais as vantagens e desvantagens do Acordo de Schengen?
A principal vantagem do Espaço Schengen é de fato não haver controles fronteiriços ou alfandegários entre os países signatários, ou seja, não há necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.
Apesar de normalmente não haver controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso entenda-se a necessidade de manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.
Outra desvantagem é que o fato de não haver um controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen é o aumento da criminalidade, imigração/permanência ilegal.
Quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?
Existe um tempo determinado para turistas ficarem nessa área, o qual permite livre circulação para os países integrantes do tratado de Schengen. E como já é muito falado o período que se pode ficar, é de no máximo de 90 dias.
Mas algo que poucos sabem é que todo o processo se dá em um ciclo. Não se pode ficar esses nove dias e voltar logo após um dia, por exemplo. A forma que se pode fazer é ficar os 90 dias dentro da área, mas aí você poderá retornar somente logo após outros 90 dias fora. Lembrando que os dias não são necessariamente corridos.
Quais países da Europa não fazem parte do Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen, ao contrário do que muitos imaginam, não engloba todos os países da Europa. Como todo o processo de sua construção, a integração dos países foi gradual ao longo do tempo. Atualmente, o tratado é composto por 26 países, porém são 22 países que são pertencentes à União Europeia.
Sendo assim, o único que faz parte da União Europeia mas não é do tratado é a Irlanda. E também Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça não fazem parte nem da União Europeia e nem do Tratado de Schengen.
O que acontece se ficar mais de 90 dias na Europa?
A permissão de tempo dada aos turistas para ficarem na Europa é de apenas 90 dias, porém existem pessoas que discumprem esse tempo e acabam sofrendo alguns prejuízos quando são pegas.
Quando isso acontece, a pessoa que excedeu o tempo limite pode ser banida de 1 até 5 anos de entrar nos países da União Europeia, sendo que alguns outros países da Europa são ainda mais severos banindo a entrada desses turistas até por 10 anos.
Quanto tempo devo esperar para retornar à Europa?
Como já citamos, aquela ilusão de muitos que acham que com a permissão de turista vão conseguir morar legalmente na europa é totalmente falsa. Isso porque os países adotam sistemas de fiscalização bem efetivos.
Então o tempo que se pode retornar é após 3 meses, que se fez uma viagem até lá. Refronando que o tempo limite para ficar é apenas 90 dias.
Conclusão
É impressionante como o Espaço Schengen beneficia vários países da Europa e também para os moradores desse continente. Uma oportunidade Incrível para aqueles que querem mudar de vida e experimentar o novo.
Por isso a América Chip também te acompanha em qualquer momento, com a melhor internet 5G e ainda ligações de qualidade para falar com toda a família e amigos. Confira nossos planos Europa.
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43 thoughts on “Espaço Schengen: Regras, Vistos, Segurança e Países Pertencentes”
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Oi, Rodrigo, td bem? Matéria bem completa, parabéns!!
Só precisa atualizar, já que o Etias foi adiado para 2025, e agora Croácia, Bulgária e Romênia já assinaram o acordo. A Croácia começou a fazer parte desde 2023, e a Bulgária e Romênia iniciam agora em março de 2024 😊
Olá Kamila, tudo bem? Obrigado pelo feedback, vou direcionar á minha equipe para as atualizações necessárias. Abraços e até!
Sr. Rodrigo, Tenho passagens para mim e minha esposa compradas para Lisboa sendo: chegada em 21/10/2023 e retorno para o dia 03/12/2023. Como estive no país no período de 22/10/2022 a 20/11/2022 ( 30 dias ) e no período de 13/05/2023 a 11/06/2023 (mais 30 dias), pergunto: posso permanecer os 44 dias previstos na citada viagem no próximo mês?
Olá Edmilson, tudo bem? Bom, tendo em vista a data limite de sua viagem que será em Dezembro de 2023, você já terá passado o prazo limite de permissão. Porém de acordo com as regras definidas pelo Espaço Schengen, você não poderá ficar por mais 90 dias em Portugal durante esse período. Lembrando que as leis podem ser constantemente atualizadas ou revistas. Verifique no site da embaixada todas as atualizações.Boa viagem a você e sua esposa, e até mais! Forte abraço.
Olá Rodrigo, meu caso, por conta de problemas nas passagens, fiquei 92 dias em Portugal. Porém voltei normalmente sem problemas. Já que passei do período limite, com quanto tempo posso voltar “legalmente” ?
Ótima matéria! Desde já obrigada, abraços.
Olá Luciana, tudo bem ? Ficos feliz que tenha gostado do conteúdo. Então… como você passou do prazo, corre o risco de ficar de 1 a 5 anos banido da União Europeia ou até 10 anos banido do Reino Unido e Suíça, por exemplo. Sugiro que você procure a embaixada de Portugal, explique a situação e veja se consegue reverter a situação. Boa sorte!
Rodrigo, tudo bem?
Eu entrei no espaço Schengen em Abril/23 para um período de 06 dias e agora em Junho/23 estou indo para ficar um período extenso de quase 80 dias até setembro, ficando então muito próximo do limite dos 90 dias sem visto.
A dúvida é: uma vez que entrei em abril pela primeira vez e estou ficando o restante dos quase 90 dias até setembro, os “novos” 90 dias estariam disponíveis 180dias após a primeira entrada em abril ou preciso esperar 90 dias após a ultima data de setembro que estive por lá?
Muito obrigado
Olá Pedro, tudo bem? Então… de acordo com o tratado de Schengen o período de 90 dias é calculado dentro dos 180 dias mencionados,sendo que no período final de 90 dias, começa então a vigorar outro prazo entrando novamente nos 180 dias, lembre-se de que as datas de entrada , saída e estadia são fatores importantes para o cálculo do seu tempo de dentro do espaço. Recomendo consultar as autoridades de imigração para alguma possível mudança e atualização do seu caso individualmente. Boa estadia e sucesso a você. Abraços
Ola Boa tarde.
Gostei muito da sua matéria.
Mais estou com uma dúvida aqui.
Vou pedir o visto Schengen aqui no consulado de Portugal em New Bedford.
Mais queria saber se com este visto posso entrar ou sair em qualquer um dos espaço schengen não precisa ser Portugal?
Porque primeiro quero ir para Portugal depois conhecer Paris e italia, não quero voltar pra Portugal pra poder vir pra Estados Unidos, queria vir direto de Itália pra aqui .
Agradecería muito pela sua resposta. Obrigada
Oi Kiana, tudo bem?
Este visto permite estadias no espaço Schengen de até 90 dias (em qualquer período de 180 dias) por razões de turismo, negócios, visita familiar, tratamento médico, para estudos, estágios não profissionais ou atividades de voluntariado de duração inferior a 3 meses, ou outras atividades sem fins lucrativos. Permite também o trânsito territorial e aeroportuário.
O espaço Schengen abrange 26 países europeus sem controlos fronteiriços entre si: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça. Assim, desde que você se mantenha dentro dos 26 países, você pode ir e vir à vontade! Grande abraço!
boa noite.!!
gostaria de uma informação
passei 3 meses em Portugal apos meu visto de turista
ter vencido, voltei inicio de dezembro pro brasil..
quanto tempo tenho q esperar pra retornar pra Europa..
muito obrigado!! vai salvar muito essa info..
ps. nao sei se faz diferença
mas tenho o NIF e atividade fiscal
Oi Pedro, como vai?
Você pode voltar à Europa com a mesma permissão em um período de 180 dias após seu retorno, porém você pode tirar um novo ETIAS assim que o prazo de autorização do seu passaporte expirar. Feliz retorno !
Oi Viviane, tudo bem?
Acredito que não. Acho que você está muito bem preparada. Mas por via das dúvidas te aconselho a entrar na embaixada de cada país para ver se há alguma documentação necessária. É sempre bom estar prevenida. Boa sorte na sua viagem. Vai ser incrível !
Oi Rodrigo tudo certo?
Meu filho esta estudando na Espanha e pretendemos visitá-lo e aproveitar para fazer turismo em outros países que ainda não conhecemos. Estamos planejando ficar 03 meses, mas surgiram algumas dúvidas, caso a gente saia da União Europeia ou visite países que não são do Tratado de Schengen quando retornarmos para a União Europeia os dias que ficamos fora contam no total de 90 dias?
Melhor perguntando se estou na Europa 02 meses e vou pra África 20 dias, quando volto pra Europa esses 20 dias contam no período dos 90 dias da Europa?
Nos nossos planos vamos ficar fazendo voos low cost saindo a cada 07 dias Espanha, visitando 02/03 países por 10 dias e voltando para Espanha.
Obrigada!
Olá Glória, no que diz respeito ao tempo de permanência, existe entre os países da Europa o tratado de Schengen, que diz respeito a abertura das fronteiras e livre circulação entre os países do eixo. Sendo que se for nos países fora da Europa a legislação pode variar de país para país, sendo somente de 90 dias já pré determinados ! Fique por dentro visitando o link: https://projetoviravolta.com/como-ficar-na-europa-por-mais-de-90-dias-com-visto-de-turista/
BOM DIA. SOU BRASILEIRO E NO DIA 20/12/2022 EU RECEBI A MINHA CIDADANIA ITALIANA. EU TENHO A INTENÇÃO DE MORAR NA ITÁLIA. ESTOU PROVIDENCIANDO O MEU PASSAPORTE ITALIANO. TENDO A CIDADANIA ITALIANA EU TENHO DIREITO DE VISITAR OUTROS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA E ULTRAPASSAR OS 90 DIAS EXIGIDOS PELO TRATADO DE SCHENGEN? E SOBRE O SEGURO VIAGEM, PRECISO TÊ-LO?
Oi Carlos, tudo bem?
Fico muito feliz que tenha alcançado essa grande conquista. Quanto ao seguro, como cidadão europeu você está isento da exigência de seguro obrigatório com cobertura mínima de 30 mil euros. Porém, para mim o seguro é muito mais que uma exigência e realmente está prevenido caso algo contra minha vontade ocorra como doença, perda de bagagem, assaltos, etc.
Grande abraço!
Rodrigo, este ano estive em Países do Espaço Schengen entre maio e setembro completando quase 90 dias ( tenho um filho que mora na Áustria e acabo indo bastante a Europa) então no final de novembro 2022 resolvi voltar para mais 1 mes entre Áustria e França ( tinha voltado e ficado 2 meses no Brasil) na chegada na França na PF fiquei sabendo que teria que ter aguardado 180 dias para voltar, foi o que entendi, enfim depois de uma entrevista muito tranquila e mostrar as reservas de hotéis na Franca , (pois nos 15 primeiros dias seria no ap do meu filho na Áustria )passagem de volta, fui autorizada a entrar ( nunca eles falaram que eu teria que retornar ao Brasil, eu perguntei e eles falaram que não e que era para eu aguardar que eles estavam conversando) enfim como fico sabendo o que foi registrado na PF da França referente minha entrada extendida fora das regras? E como saber quando poderei voltar sem ter problemas na imigração??? Porque alguma coisa estava registrada, pois quando eu passei na PF no aeroporto de Munique o rapaz do check-in ficou um tempo lendo e perguntou se eu ficaria somente na França?? Mas foi tudo tranquilo, só estou insegura quando eu decidir voltar.
Oi Lucia, tudo bem?
Que bom que deu tudo certo. Porém, como se trata de trâmites internos da PF, o melhor para você seria obter essas informações direto na PF da França. Temo lhe passar alguma informação que não se enquadra na sua situação.
Espero que dê tudo certo. Grande abraço.
Até que enfim um blog que preste parabéns pelo trabalho muito bom teus conteúdos ótimo tema o do blog, ótimos artigos, parabéns pelo trabalho
Nooo Carlos. Obrigado.
Fico muito feliz que tenha gostado. Amo escrever e viajar… então ficou fácil!
Grande abraço!
Existe uma contradição na matéria: A Suíça faz parte ou não do tratado de Schengen?
Olá Marinho, tudo bem?
Obrigada pelo toque, creio que não ficou bem claro na matéria e vamos alterar isso. A Suíça faz parte das nações que assinaram somente o Tratado de Schengen e não faz parte da União Europeia.
Grande abraço!
Bonjour Rodrigo.
J’espère que vous allez bien.
J’ai la double nationalité ( Suisse / Brésil).
Je vais recevoir une amie pour des vacances chez moi à (Genève). Et au milieu de ces vacances nous voulons aller à Londres avec elle et après retourner à Genève pour finir son séjour.
Est ce que il y a des problèmes dans ce aller retour ?
Merci ,
Bonjour Maréchal, comment allez-vous ?
Le traité de Schengen est un accord entre les pays européens sur une politique d’ouverture des frontières et de libre circulation des personnes entre les pays participants.
Cependant, le Royaume-Uni n’a pas signé l’accord de Schengen. Je pense que tu peux avoir des problèmes. Contactez les organismes officiels à Londres et confirmez ces informations.
Gros câlin!
Oi Rodrigo, tudo bem?
Tenho dupla cidadania, brasileira e Suíça. Vou ficar 10 em Portugal mas ficarei na casa de uma amiga que ainda não pode me gerar uma carta convite.
Já tenho passagem de ida e volta, tenho que comprovar estadia em hotel?
Inclusive irei viajar com minha filha menor de idade, a autorização do pai para viajar deve ser traduzida?
Te agradeço se puder me ajudar com as dúvidas!
Abs
Oi Juliana, tudo bem?
Se você não conseguir a carta, então será necessário sim apresentar comprovante de estadia em hotel.
Quanto à autorização de saída da sua filha, que deve ser apresentada no Brasil e na chegada a Portugal, eu levaria nos dois idiomas por preocupação. Pesquisei mas não consegui achar essa informação para você. Levando em dois idiomas você evitar qualquer imprevisto.
Grande abraço e boa viagem!
E aí Rodrigo, tudo bem? Adorei a matéria, me ajudou com diversas dúvidas!
E se puder me ajudar com mais uma ficarei imensamente grato.
Tenho um visto de estudo para a italia que começa no dia 03/03/2023. Porém quero ir a portugal em dezembro e já ficar na europa.
Meu plano é de no dia 01/03/2023 pegar um voo de portugal para o reino unido (fora do espaço Schengen) e no dia 03/03/2023 ir para a italia, adentrando com o meu visto de estudante.
E nisso a minha dúvida é: como vou ficar em portugal por uns 80 dias, eu precisaria ficar esses período de meio ano fora do espaço Schengen para retornar? Ou como terei o visto de estudante não é necessário esse período fora?
Muito obrigado!
Sucesso!
Oi Thales, tudo bem?
Não se consegui entender sua dúvida, mas em regra geral, você pode atravessar qualquer fronteira Schengen com um visto emitido por um dos países membros de Schengen. No entanto, um visto de curta duração não lhe confere automaticamente o direito de entrar no espaço Schengen.
Espero ter te ajudado, abraços!
Oi Rodrigo, boa tarde!
Sou cidadão brasileiro e tenho também cidadania italiana (tenho passaporte IT válido).
Se eu utilizar na viagem o passaporte italiano para ir a Europa por 30 dias e regressar para o Brasil, seria necessário o seguro viagem, obrigatório?
Oi Paulo, tudo bem?
Segundo minhas fontes, cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade (que possuem a cidadania brasileira e a italiana) estão isentos da contratação do seguro.
Grande abraço e boa viagem!
Boa tarde!
Vou viajar para a Espanha pela TAP com escala em Portugal. Pelo que entendi a imigração será feita em Portugal, certo? A regra atual para entrar em Portugal não exige teste da covid-19, porém na Espanha o teste é exigido para não vacinados. Pergunto: a regra de Portugal prevalece por ser o primeiro país europeu que acessei ou terei que fazer um teste para poder entrar na Espanha?
Oi Eduardo, tudo bem?
Cara… acredito que independente de você parar em Portugal, a regra da Espanha se manterá, ou seja você terá que fazer um teste. Porém isso é segundo minhas experiências. Tentei encontrar alguma informação oficial para te passar, mas não encontrei. Tente encontrar essa informação oficial antes de viajar para que tudo dê certo, ok? Grande abraço!
Olá, uma duvida, meu filho irá fazer um curso de 3 meses na Croácia na cidade de Osijek (universidade), porém irá entrar na Europa, pela Itália, aonde ficara hospedado na casa de um familiar cerca de 01 semana e posteriormente pega um ônibus pra Croácia aonde irá fazer seu curso de croata, devidamente matriculado. Sei que a Croácia não faz parte do espaço Schengen. Ele pode permanecer na Europa acima dos 90 dias? Sendo que 03 meses na Croácia e 30 dias num dos países que faz parte do espaço?
Ana Claudia, tudo bem?
Então… quando você entra na Europa, você tem o direito de viajar pelos países do Espaço Schengen por 90 dias e só pode retornar depois de seis meses. Quando este período de 90 dias se esgotar, você pode viajar por 180 dias para outros países que não fazem parte do acordo. Espero ter te ajudado, abraços!
Oi, Rodrigo, tudo bem?
Estou no Brasil, indo para Portugal e tenho uma dúvida..
Vou estar viajando por um tempo na Europa, e muito se fala sobre a passagem de volta para passar na imigração.
Como vou entrar em Portugal, a passagem que preciso comprovar é apenas de saída do Schengen (no caso poderia ter uma passagem para a Inglaterra, cumprindo o máx de 90 dias dentro do Espaço), ou ela precisa ser obrigatoriamente para meu país de origem (Brasil)??
Grata!!
Oi Marina, como vai?
Como vc sabe Schengen não é o mesmo que a União Européia. Os 90 dias não são equivalentes a três meses e você pode usar os seus 90 dias consecutivos ou dividir em duas, três ou mais viagens. Exemplo:
Você pode usar os 90 dias ininterruptos: viaje pelos países participantes da área de Schengen por 90 dias, vá a outro país fora da área por outros 90 dias ou mais e, se após esse período, você desejar voltar, você terá mais 90 dias renovados dentro de 180 dias. Espero ter ajudado! Abraços!
Olá Boa Tarde! Para países que precisam de visto schengen para entrar na Europa, tendo este visto podem entrar na Suíça, assim como podem entrar na França?
Olá Aris, tudo bem?
Então… o visto Schengen é ideal para permanência de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros.
Quanto à Suíça, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para visitar a Suíça como turistas. A permanência máxima é de 90 dias para cada período de 180 dias, incluindo o espaço Schengen. O mesmo ocorre com a França.
Espero ter ajudado, grande abraço!
Tenho um passaporte emergencial posso entrar na Espanha?
Oi Sueli, tudo bem?
Então… o passaporte brasileiro demora cerca de 45 dias para ficar pronto, isso sem considerar o tempo de espera para agendar um atendimento. Porém, em situações especiais, a solução é fazer a solicitação do passaporte de emergência. Ele tem a mesma função de um passaporte comum, no entanto, tem validade de apenas 12 meses, sendo emitido pela Polícia Federal. Pode ser retirado nas seguintes situações:
Catástrofes naturais;
Conflitos armados;
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
Por necessidade do trabalho;
Por motivo de ajuda humanitária;
Interesse da Administração Pública;
Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Boa tarde. A minha namorada é peruana, entrou em Portugal a 14/11/2021 e saiu a 25/01/2022, tendo gasto apenas 72 dias (não 90). Será que ela tem de esperar até 14/05/2022 para poder regressar e ficar 90 dias ou pode vir antes considerando o saldo de 18 dias? Obrigado.
Oi Bruno, tudo bem?
Então pela regra a permanência de visitas de até 90 dias são para cada período de meio ano. Passando os seis meses, acredito que os 90 dias serão renovados.
Grande abraço!