Europa

Saiba Tudo Sobre o Espaço Schengen: História, Regras e Países Pertencentes

O Tratado de Schengen tem como foco as políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias. O objetivo deste tratado é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito. Tendo começado por ser uma iniciativa intergovernamental, a […]

O Tratado de Schengen tem como foco as políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

O objetivo deste tratado é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.

Tendo começado por ser uma iniciativa intergovernamental, a cooperação Schengen encontra-se atualmente integrada na legislação e nas normas da União Europeia. 

Entenda o que é o Tratado de Schengen

Assinado em um barco, chamado Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália. 

Gradativamente, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.

A circulação de pessoas tornou-se livre nos países que assinaram o tratado e estabeleceram-se regras para a entrada e saída daqueles que eram naturais de outras partes do mundo, como a exigência de vistos, seguro-viagem entre outros documentos

O Acordo de Schengen deve o seu nome a uma pequena aldeia do sul do Luxemburgo, situada no local onde este país faz fronteira com a França e a Alemanha. 

A história do acordo de Schengen – Como tudo começou

tratado de schengen paises

Em 1985, cinco Estados‑Membros da União Europeia decidiram suprimir os controles nas suas fronteiras internas, assim nasceu o Espaço Schengen.

Em um continente onde anteriormente as nações derramavam sangue para defender os seus territórios, hoje as fronteiras só existem nos mapas.

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Regras do Tratado de Schengen atualizado

Por até noventa dias a passagem é livre contando que os requisitos sejam cumpridos.

Um desses requisitos é possuir um seguro viagem para a Europa de, no mínimo, trinta mil euros. Este seguro viagem precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo.

Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, contanto que a estadia não some mais que os noventa dias previstos.

Tratado de schengen e o seguro viagem 

Uma viagem à Europa é  obrigatório a aquisição de um seguro, assim como em todos os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen.

O seguro viagem é o serviço que vai certificar a segurança e tranquilidade da sua viagem. Ele garante ao viajante o amparo necessário em qualquer situação de emergência, oferecendo assistência em caso de eventualidades.

Assim, dentro do valor das coberturas, o segurado estará coberto de diversas situações como consultas médicas hospitalares, assistência jurídica, extravio de bagagem e até cancelamento de voos.

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Você deve escolher um seguro viagem que atenda melhor às suas necessidades, observando detalhes como: o destino, o tempo de estadia, os lugares a serem visitados, é importante também, observar a idade dos viajantes. São alguns fatores que devem ser considerados para um seguro com melhores especificidades.

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Países que fazem parte do Tratado de Schengen

Há 26 países participantes, onde 22 estão também na UE. Para que você possa entender quem faz parte do acordo e quem não faz, vamos detalhar conforme certas características.

São do Espaço Schengen e da União Europeia ao mesmo tempo:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia. 

Nações que estão somente o Tratado de Schengen:

 Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça. 

A Irlanda é o único país  que faz parte da União Europeia, mas não faz parte do espaço Schengen.

Países que não assinaram o acordo de abertura das fronteiras: Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. A falta dessa assinatura representa que esses quatro ainda não participam do Espaço Schengen, mesmo sendo membros da União Europeia. 

Espaço schengen: o que o turista deve comprovar para entrar 

Para os turistas que vão conhecer o Espaço Schengen, são necessários alguns procedimentos a serem feitos para o livre acesso aos países. E as comprovações não são difíceis de se ter mas às vezes podem requerer um planejamento prévio antes da viagem. 

O documento de identificação que é necessário é o passaporte dentro da data de validade, já que países Europeus não exigem o visto. Se o turista tem permissão para permanência em algum país da Europa, ele deve conter o documento de permanência postulado pela imigração.

Outro requisito importante e já mencioando neste artigo é o seguro de viagem, o qual deve cobrir acidentes e doenças e esse seguro deve ter cobertura de no mínimo 30.000 euros( esse valor pode ser em dólar também). Algo que está sendo exigido também durante a pandemia são os comprovante de vacinação e a testagem negativa para a Covid.

Tratado de schengen covid – Restrições de viagem da UE 

Os Estados da União Europeia concordaram em adotar várias medidas durante a COVID-19 para manter a população em segurança. Medidas que começaram a valer dia 1º de fevereiro de 2022. 

Os Estados-membros da UE vão estabelecer uma abordagem com base nas pessoas em vez dos seus países de origem. As informações sobre a validade dos certificados de vacinação e doses de reforço também foram atualizadas.

Tire todas as suas dúvidas sobre o Tratado de Schengen

Para que você tenha uma viagem tranquila e livre de qualquer imprevisto, separamos aqui as principais dúvidas de nossos leitores sobre o Tratado de Schengen. Caso alguma dúvidas não tenha sido respondida, deixe em nossos comentários, que faremos questão de responder.

Qual a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

São duas entidades diferentes, embora muitos países façam parte de ambas. A União Européia  é uma União política e econômica, já o Tratado Schengen permite a livre circulação de pessoas entre  os países participantes.

Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros?

Para quem viaja com um passaporte brasileiro, o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa. Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.

Onde fica o Espaço Schengen?

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Espaço Schengen é uma pequena região localizada dentro do Luxemburgo, próxima à tríplice fronteira com a Alemanha e a França. Foi lá que, em junho de 1985, firmou-se o acordo de livre circulação envolvendo cinco países inicialmente: Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

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Quais as vantagens e desvantagens do Acordo de Schengen?

A principal vantagem do Espaço Schengen é de fato não haver controles fronteiriços ou alfandegários entre os países signatários, ou seja, não há necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.

Apesar de normalmente não haver controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso entenda-se a necessidade de manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Outra desvantagem é que o fato de não haver um controle nas fronteiras internas entre os países do Espaço Schengen é o aumento da criminalidade, imigração/permanência ilegal.

Quanto tempo posso ficar no Espaço Schengen?

Existe um tempo determinado para turistas ficarem nessa área, o qual permite livre circulação para os países integrantes do tratado de Schengen. E como já é muito falado o  período que se pode ficar, é de no máximo de 90 dias.

Mas algo que poucos sabem é que todo o processo se dá em um ciclo. Não se pode ficar esses nove dias e voltar logo após um dia, por exemplo. A forma que se pode fazer é ficar os 90 dias dentro da área, mas aí você poderá retornar somente logo após outros 90 dias fora. Lembrando que os dias não são necessariamente corridos. 

Quais países da Europa não fazem parte do Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen, ao contrário do que muitos imaginam, não engloba todos os países da Europa. Como todo o processo de sua construção, a integração dos países foi gradual ao longo do tempo. Atualmente, o tratado é composto por 26 países, porém são 22 países que são pertencentes à União Europeia.

Sendo assim, o único que faz parte da União Europeia mas não é do tratado é a Irlanda. E também Reino Unido, Islândia, Noruega e Suíça não fazem parte nem da União Europeia e nem do Tratado de Schengen.

O que acontece se ficar mais de 90 dias na Europa?

Quanto tempo posso ficar no Espaco Schengen

A permissão de tempo dada aos turistas para ficarem na Europa é de apenas 90 dias, porém existem pessoas que discumprem esse tempo e acabam sofrendo alguns prejuízos quando são pegas.

Quando isso acontece, a pessoa que excedeu o tempo limite pode ser banida de 1 até 5 anos de entrar nos países da União Europeia, sendo que alguns outros países da Europa são ainda mais severos banindo a entrada desses turistas até por 10 anos. 

Quanto tempo devo esperar para retornar à Europa?

Como já citamos, aquela ilusão de muitos que acham que com a permissão de turista vão conseguir morar legalmente na europa é totalmente falsa. Isso porque os países adotam sistemas de fiscalização bem efetivos.

Então o tempo que se pode retornar é após 3 meses, que se fez uma viagem até lá. Refronando que o tempo limite para ficar é apenas 90 dias.

ETIAS 23 e os benefícios para a sua viagem a Europa

Com o novo Sistema de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) , algumas vantagens foram possíveis aos turistas, principalmente aos brasileiros. Sendo que com o exercício desse sistema é liberado que o turista transite pelos territórios da União Europeia que fazem parte do Tratado de Schengen.

Mas o melhor é que para fazer essa viagem não é necessário nenhum tipo de visto, basta a certificação do ETIAS  em seu passaporte, o qual vai ser exigido a partir do final de 2022. Esse tipo de comprovante do ETIAS tem validade de três anos e pode ser feito totalmente online de forma bem prática e segura. 

Países que vão adotar o ETIAS em 2023

São mais de 60 países que terão a liberação de entrada nos países do Tratado de Schengen sem a necessidade de visto. E isso sem dúvidas é algo que melhorou muito o turismo como um todo na Europa.

Sendo assim, o benefício deste programa cativou vários países e irá se expandir da Europa e alguns países irão adorar esse sistema de entrada de turista em 2023, onde já será obrigatório o ter o ETIAS para entrada. São eles:

Albânia, Argentina, Austrália, Andorra, . Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Brunei, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Granada, Honduras, Hong Kong, Israel, Japão, Kiribat, Macau, Malásia, Macedônia, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, Saint Kitts e Nevis, zaint Lucia, Saint Vincent, Samoa, Sérvia, Seychelles, Singapura, Ilhas Salomão, Coreia do Sul, Taiwan, Timor Leste, Trindade e Tobago, Tonga, Tuvalu, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Uruguai, Venezuela e Vanuatu.

Etapas de aplicação ETIAS 2023

Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros

O ETIAS já é utilizado para a entrada sem necessidade de visto pelos países do Tratado de Schengen, mas em 2023 vai ser obrigatório ter em seu passaporte. Terá um período de 6 meses de carência para que os viajantes possam se acostumar com o novo sistema, mas o ideal é que todos realizem o cadastro o mais breve possível para mais facilidade. 

Sendo que quando esse cadastro – até o momento – é único e válido para todos os países que adotam o ETIAS. Todo o processo é feito virtualmente e o registo vai para o passaporte de forma electrónica, evitando mais burocracias.

Validade do ETIAS 2023

Outra novidade que o novo sistema de entrada dos países tem, é o tempo de validade do ETIAS, que diferente de outros tipos de entrada, é válido por um tempo menor. Mas isso não é necessariamente ruim, pois as chances de “uma negação de visto” são quase nulas dessa nova forma. 

A validade do certificado do ETIAS será de 3 anos decorridos desde a data de expedição, necessitando que o passaporte esteja dentro da data de validade.

Comentários:

14 thoughts on “Saiba Tudo Sobre o Espaço Schengen: História, Regras e Países Pertencentes

  1. Paulo Souza says:

    Oi Rodrigo, boa tarde!
    Sou cidadão brasileiro e tenho também cidadania italiana (tenho passaporte IT válido).
    Se eu utilizar na viagem o passaporte italiano para ir a Europa por 30 dias e regressar para o Brasil, seria necessário o seguro viagem, obrigatório?

    • Rodrigo Magalhães says:

      Oi Paulo, tudo bem?
      Segundo minhas fontes, cidadãos brasileiros com dupla nacionalidade (que possuem a cidadania brasileira e a italiana) estão isentos da contratação do seguro.
      Grande abraço e boa viagem!

  2. Eduardo says:

    Boa tarde!
    Vou viajar para a Espanha pela TAP com escala em Portugal. Pelo que entendi a imigração será feita em Portugal, certo? A regra atual para entrar em Portugal não exige teste da covid-19, porém na Espanha o teste é exigido para não vacinados. Pergunto: a regra de Portugal prevalece por ser o primeiro país europeu que acessei ou terei que fazer um teste para poder entrar na Espanha?

    • Rodrigo Magalhães says:

      Oi Eduardo, tudo bem?

      Cara… acredito que independente de você parar em Portugal, a regra da Espanha se manterá, ou seja você terá que fazer um teste. Porém isso é segundo minhas experiências. Tentei encontrar alguma informação oficial para te passar, mas não encontrei. Tente encontrar essa informação oficial antes de viajar para que tudo dê certo, ok? Grande abraço!

  3. Ana Claudia says:

    Olá, uma duvida, meu filho irá fazer um curso de 3 meses na Croácia na cidade de Osijek (universidade), porém irá entrar na Europa, pela Itália, aonde ficara hospedado na casa de um familiar cerca de 01 semana e posteriormente pega um ônibus pra Croácia aonde irá fazer seu curso de croata, devidamente matriculado. Sei que a Croácia não faz parte do espaço Schengen. Ele pode permanecer na Europa acima dos 90 dias? Sendo que 03 meses na Croácia e 30 dias num dos países que faz parte do espaço?

    • Rodrigo Magalhães says:

      Ana Claudia, tudo bem?
      Então… quando você entra na Europa, você tem o direito de viajar pelos países do Espaço Schengen por 90 dias e só pode retornar depois de seis meses. Quando este período de 90 dias se esgotar, você pode viajar por 180 dias para outros países que não fazem parte do acordo. Espero ter te ajudado, abraços!

  4. Marina says:

    Oi, Rodrigo, tudo bem?
    Estou no Brasil, indo para Portugal e tenho uma dúvida..
    Vou estar viajando por um tempo na Europa, e muito se fala sobre a passagem de volta para passar na imigração.
    Como vou entrar em Portugal, a passagem que preciso comprovar é apenas de saída do Schengen (no caso poderia ter uma passagem para a Inglaterra, cumprindo o máx de 90 dias dentro do Espaço), ou ela precisa ser obrigatoriamente para meu país de origem (Brasil)??
    Grata!!

    • Rodrigo Magalhães says:

      Oi Marina, como vai?
      Como vc sabe Schengen não é o mesmo que a União Européia. Os 90 dias não são equivalentes a três meses e você pode usar os seus 90 dias consecutivos ou dividir em duas, três ou mais viagens. Exemplo:

      Você pode usar os 90 dias ininterruptos: viaje pelos países participantes da área de Schengen por 90 dias, vá a outro país fora da área por outros 90 dias ou mais e, se após esse período, você desejar voltar, você terá mais 90 dias renovados dentro de 180 dias. Espero ter ajudado! Abraços!

  5. Aris Baptista says:

    Olá Boa Tarde! Para países que precisam de visto schengen para entrar na Europa, tendo este visto podem entrar na Suíça, assim como podem entrar na França?

    • Rodrigo Magalhães says:

      Olá Aris, tudo bem?

      Então… o visto Schengen é ideal para permanência de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros.
      Quanto à Suíça, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para visitar a Suíça como turistas. A permanência máxima é de 90 dias para cada período de 180 dias, incluindo o espaço Schengen. O mesmo ocorre com a França.
      Espero ter ajudado, grande abraço!

    • Rodrigo Magalhães says:

      Oi Sueli, tudo bem?
      Então… o passaporte brasileiro demora cerca de 45 dias para ficar pronto, isso sem considerar o tempo de espera para agendar um atendimento. Porém, em situações especiais, a solução é fazer a solicitação do passaporte de emergência. Ele tem a mesma função de um passaporte comum, no entanto, tem validade de apenas 12 meses, sendo emitido pela Polícia Federal. Pode ser retirado nas seguintes situações:
      Catástrofes naturais;
      Conflitos armados;
      Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
      Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
      Por necessidade do trabalho;
      Por motivo de ajuda humanitária;
      Interesse da Administração Pública;
      Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

  6. Bruno says:

    Boa tarde. A minha namorada é peruana, entrou em Portugal a 14/11/2021 e saiu a 25/01/2022, tendo gasto apenas 72 dias (não 90). Será que ela tem de esperar até 14/05/2022 para poder regressar e ficar 90 dias ou pode vir antes considerando o saldo de 18 dias? Obrigado.

    • Rodrigo Magalhães says:

      Oi Bruno, tudo bem?
      Então pela regra a permanência de visitas de até 90 dias são para cada período de meio ano. Passando os seis meses, acredito que os 90 dias serão renovados.
      Grande abraço!

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