Cidadania Italiana: Como Funciona e Quem Tem Direito [Guia]

cidadania italiana

A cidadania italiana dá a quem obtém o passaporte italiano os mesmos direitos que os nativos italianos possuem. Pode ser conseguido por direito de sangue ou matrimonial.

Se você tem interesse em conquistar sua cidadania italiana, este é o guia perfeito para você. Hoje, você vai saber tudo sobre como funciona e quem tem direito a se tornar um cidadão da Itália. Confira!

Entenda quem tem direito à cidadania italiana

A legislação italiana concede o documento às pessoas que conseguem provar, por meio de documentos, que têm relação parental com cidadãos italianos, ou seja, quem possui italianos na árvore genealógica. 

Muitos brasileiros têm direito à cidadania Italiana e, segundo o UOL, a Itália é o país da União Europeia que mais concede passaporte aos brasileiros.

Reforma no processo de cidadania italiana de 2022

Já sabemos que conseguir seu jus sanguinis trará muitos benefícios para você e sua família e, inclusive, poderá facilitar suas viagens. Mas, para ter acesso aos benefícios, é necessário estar a par das burocracias necessárias para obter a sua cidadania italiana.

Por ser um processo cheio de detalhes, você precisa estar sempre se atualizando sobre as reformas que acontecem. Por isso, além de dar a você as melhores dicas sobre como conseguir sua cidadania italiana, a América Chip ainda te informa, de forma atualizada, sobre as reformas que aconteceram no processo. Confira!

As mudanças na Lei

As mudanças entrarão em vigor a partir do primeiro dia do mês de Julho de 2022 e foram aprovadas pelo Parlamento Italiano.

A primeira mudança na lei é que, anteriormente a essas mudanças, o Tribunal de Roma – capital da Itália-  era responsável por todos os processos de cidadania italiana. Agora, cada processo será feito em um tribunal diferente, já que dependerá da cidade capital da região de nascimento do seu Dante Causa (o seu antepassado italiano). Então, se seu Dante Causa nasceu em Milão, o Tribunal de Milão coordenará seu caso. Essa mudança não se aplica para quem já tem o processo em andamento ou para quem entrará com o processo nos meses anteriores à reforma.

Principais benefícios da reforma

Um dos benefícios dessa reforma é que os processos de obtenção da sua dupla cidadania italiana acontecerão de maneira mais ágil. 

Por outro lado, como serão vários tribunais envolvidos, há uma maior chance de que decisões diferentes sejam tomadas para casos parecidos que tramitam em regiões diferentes.

Entretanto, a vantagem continua. As probabilidades afirmam que os processos poderão acontecer 40 por cento mais rápido que antes.
Com essas mudanças, pode ser que você esteja na Itália antes do que você esperava. Então, já prepara o melhor chip internacional para não ficar desconectado lá na Itália. Temos os melhores planos para você!

Saiba como funciona o processo de cidadania italiana 

O processo é demorado e bem burocrático. Pode ser feito tanto no Brasil, quanto na Itália. É baseado na apresentação de documentos oficiais que comprovem que o candidato à cidadania tem descendência com um cidadão italiano, independentemente da distância parental.

Esse processo tem diferentes caminhos para acontecer. Listaremos e explicaremos aqui cada um deles! 

Processo de cidadania via consulado

cidadania italiana quem tem direito

Esse modo consiste em entrar na fila do consulado Italiano, montar o processo, apresentar ao Consulado e, em caso de aprovação da sua cidadania italiana, solicitar o passaporte. Todo o processo é feito no Brasil.

Processo de cidadania via comune

Também há a opção de realizar o pedido de cidadania italiana na Itália. Nesse caso, você deve preparar os documentos no Brasil e viajar para a Itália para registrar residência. Estando na Itália, um policial irá fazer uma visita para controlar a residência. Então, após isso, você pode entregar os documentos ao Comune – equivalente aos municípios no Brasil. 

Por fim, após toda a documentação ser avaliada, se você receber o Certificado de Não Renúncia, você poderá assinar o livro de registros e solicitar o seu passaporte italiano!

Processo de cidadania via ação judicial

Um híbrido entre Brasil e Itália: é assim que poderia ser descrito o processo de cidadania italiana via judicial. 

Aqui no Brasil, você deve preparar os documentos exigidos e enviar ao seu advogado especializado na Itália. O profissional entrará com a ação no Tribunal de Roma. Após sentença judicial positiva e transcritas as certidões no Comuni,você poderá se inscrever no AIRE (Cadastro de Italianos Residentes no Exterior) e solicitar seu passaporte italiano no Brasil.

Processo de cidadania via naturalização por casamento

cidadania italiana por casamento

Se o seu cônjuge tem cidadania italiana, você tem direito a se naturalizar através do casamento. Mas alguns requisitos devem ser considerados: você só conseguirá sua cidadania italiana se for casado no civil e tiver pelo menos um ano e meio de matrimônio, com filho(s), ou três anos de matrimônio, caso não possua filhos com o cônjuge.

Além disso, desde 2018, é necessário ter certificado B1 de proficiência em Italiano.

Vale lembrar que a cidadania italiana por casamento é uma concessão do governo, não um direito de sangue. Então, o governo pode negá-lo.

Documentos necessários para o processo de cidadania

Podemos perceber que você se interessa em conseguir sua cidadania Italiana. Quem sabe até para seus filhos também. Então, por reconhecer a complexidade do processo, a América Chip quer te ajudar! Aqui, listaremos os documentos oficiais necessários para o processo:

  • Certidão italiana do seu antepassado;
  • Certidões brasileiras de todas as pessoas que participam da linhagem entre o antepassado e o candidato;
  • Certificado de casamento da linha de descendentes;
  • Certidões de óbito (caso o antepassado já tenha falecido);
  • CNN – Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado nascido na Itália;
  • Tradução juramentada e apostilamento das certidões brasileiras.

Embora seja possível reunir a documentação por conta própria, fazer uso de uma assessoria pode ser interessante para facilitar a sua vida e a de toda sua família durante o processo!

Melhores empresas de assessoria para cidadania italiana

Como já foi possível perceber durante a leitura do texto, conseguir sua cidadania italiana te fará passar por várias burocracias e reunir muitos documentos. 

Por isso, muitas pessoas escolhem contratar uma assessoria especializada em ajudar pessoas como você, que tem um antepassado italiano, a conseguir êxito no processo.

Nesse sentido, encontrar a melhor assessoria nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, estamos aqui para te apresentar empresas de confiança que te trarão facilidade na busca da sua cidadania italiana!

Instituto Cidadania Italiana

A primeira opção que apresentaremos é o Instituto Cidadania Italiana, essa assessoria trabalha com todos os tipos de processos, exceto o matrimonial que, como já vimos, é um caso à parte. 

A assessoria te ajudará a reunir os documentos, tanto se você quiser iniciar o processo no Brasil, quanto na Itália. Também organizará os documentos reunidos e encaminhará aos órgãos competentes. Tudo isso para que você obtenha as vantagens da sua cidadania italiana de maneira mais tranquila!

No site deles, você pode se inscrever na Newsletter ou entrar em contato para obter mais informações.

Empresa Ferrara Cidadania Italiana

A Ferrara Cidadania Italiana é outra assessoria muito boa. Além de todos os processos que o Instituto Cidadania Italiana realiza, ela também assessora na obtenção da cidadania italiana por casamento e para seus filhos!

Além disso, com a Ferrara você poderá fazer a tradução dos seus documentos.

Nostrali

A Nostrali é uma das maiores empresas do mercado e tem um diferencial de possuir acomodações próprias na Itália, então, no momento em que o processo da sua cidadania italiana exigir que você vá para a Itália, a Nostrali também poderá te ajudar com a sua acomodação.

Possui escritório na Itália e no Brasil, mais especificamente em Caxias do Sul e na Serra Gaúcha.

Celestino

A Celestino é outra assessoria de boa qualidade. Diferentemente das outras aqui citadas, ela não é focada somente em cidadania italiana, sendo auxílio também em outras documentações internacionais.

Cuidados ao contratar uma assessoria para cidadania italiana

Cuidados ao contratar uma assessoria para cidadania italiana

Contratar uma assessoria é escolher investir um valor maior em busca de ter que enfrentar menos burocracias e ter maior chance de sucesso no processo para obtenção da cidadania italiana. 

Portanto, é necessário tomar alguns cuidados ao contratar uma assessoria, para que ela seja de boa qualidade e confiança e para que não te traga prejuízos e problemas ao invés de trazer ajuda.

Promessas de prazos muito curtos

Se durante suas pesquisas uma empresa de assessoria te prometer prazos muito mais curtos do que todas as outras empresas, desconfie. Pois, apesar de empresas de maior qualidade geralmente conseguirem fazer os processos com mais agilidade, todas elas têm uma limitação, que é são os próprios tribunais italianos, que têm um excesso de casos para analisarem.

Não é atoa que as mudanças na lei aqui citadas têm como um dos objetivos fazer com que os processos  sejam concluídos em um tempo menor. Ou seja, é evidente que a duração vai muito além da qualidade da assessoria que você contratou e, portanto, acreditar em prazos muito menores pode te trazer problemas.

A assessoria deve atuar dentro da Lei K28

A Circular K28 é, sem dúvida nenhuma, o documento mais importante para conseguir a cidadania italiana. Ela é essencial pois é responsável por explicar aos próprios funcionários públicos da Itália a maneira como devem ser realizados os processos de reconhecimento do jus sanguinis.

Então, não acredite em promessas de atalhos fora da Lei K28. Não existem atalhos para a lei, muito menos atalhos para conseguir uma dupla cidadania, que é algo tão sério e burocrático.

Foi te oferecido um atalho ou qualquer outro serviço fora da K28? Desconfie! Pois as chances de você estar embarcando em um problema ao invés de em uma facilidade são imensas.

Pesquise boas referências

Atualmente, existem muitos canais de Youtube, blogs, perfis de Instagram e grupos de Facebook que falam dos mais diversos assuntos e que podemos acessar com muita facilidade em qualquer lugar que tenha uma conexão de internet. 

Com a cidadania italiana não é diferente, pois como já foi dito, a Itália é o país que mais concede cidadania para Brasileiros. Então, existe uma quantidade muito grande de conteúdo relacionado a esses temas e muitas pessoas estão na internet para realmente auxiliar os que precisam. Então, entre em contato com esses novos cidadão italianos que estão na internet, tire dúvidas, dívida experiências e pergunte sobre a assessoria utilizada por eles.

Outra opção é observar se existem muitas reclamações sobre as assessorias nas páginas de reclamação e também procurar conhecidos que tenham cidadania italiana e que possam tirar suas dúvidas.

Dessa forma, as chances de contratar uma equipe de qualidade serão bem maiores e, logo, sua cidadania italiana virá de maneira leve e sem complicações!

Cidadania italiana – Dúvidas Frequentes

Por não ser algo de conhecimento geral, é comum existirem várias dúvidas por parte dos candidatos. Estamos aqui para saná-las para você!

Qual o custo para tirar a cidadania italiana?

Os custos podem variar entre 3 mil e 5 mil euros e variam de acordo com o número de pessoas que, juntamente a você, irão solicitar a cidadania italiana.

Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?

Se você tem descendência italiana, não importa a distância na linhagem entre você e seu antepassado italiano.

Para a Itália, se você tem o jus sanguinis (direito de sangue),  independentemente do quão longe está seu antepassado na sua árvore genealógica, a apresentação dos documentos que comprovem a descendência é o suficiente para validar o direito.

E aí? Já está procurando descendentes italianos na sua linhagem para conseguir esse direito?!

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?

cidadania italiana passo a passo

Algumas famílias têm a tradição de preservar viva a árvore genealógica, porque dão muito valor aos seus descendentes e, logo, têm o costume de guardar de maneira organizada os documentos familiares. Já outras, não dão muita importância para tal organização.

Por esse fato, o tempo necessário para conseguir a cidadania italiana depende do perfil da sua família.

Nesse sentido, além de a duração do processo de reunir os documentos e preparar as certidões depender da sua família, também está relacionado ao local onde você escolherá realizar o processo: na Itália (geralmente mais rápido) ou no Brasil.

Em linhas gerais, no Brasil o processo dura entre 6 e 12 anos, já que a fila no Consulado Italiano é imensa. Já na Itália, tudo pode ser resolvido em até 90 dias!

Conclusão

Como pudemos ver, o processo para conseguir a cidadania italiana pode ser longo e muito complicado. Porém os benefícios são variados e disso você já sabe, pois chegou até aqui para obter as informações necessárias para adquirir seu jus sanguinis. 
A América Chip tem prazer em te ajudar a atingir seus objetivos e, por isso, além de darmos a você e a sua família as melhores informações, temos o chip internacional ideal para caso você decida conseguir sua cidadania em um tempo menor, viajando para a Itália! Para mais informações, leia sobre o Plano Europa no nosso site!

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