Saiba quais são as atualizações recentes e caminhos pelos quais você pode (ou não) adquirir a cidadania espanhola, com detalhes sobre a documentação e os requisitos essenciais para essa obtenção.

É indiscutível: adquirir a cidadania espanhola abre portas para uma nova vida na Europa, com acesso a alguns dos melhores sistemas de saúde do mundo, educação gratuita e a liberdade de poder viver e trabalhar em qualquer lugar da União Europeia. 

O processo, contudo, envolve uma série de requisitos e documentações específicas, que foram (e seguem sendo, gradativamente) atualizados para alinharem-se às mudanças nas políticas de imigração. 

Em relação às atualizações, brasileiros e outros cidadãos estrangeiros agora têm um prazo estendido para solicitar a cidadania espanhola através da Lei da Memória Democrática, que foi implementada em outubro de 2022. Inicialmente, o prazo para a solicitação encerraria em outubro de 2024, mas foi prolongado até outubro de 2025.

Neste artigo, discutiremos não só os documentos e os requisitos necessários, mas também as principais vias através das quais você pode se tornar um cidadão espanhol.

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Descubra as Principais Vias para Obter a Cidadania Espanhola

Existe mais de uma maneira de se obter a cidadania espanhola – cada uma adequada a diferentes perfis e circunstâncias pessoais. Abaixo estão as principais rotas a serem consideradas, dependendo de sua situação atual e, claro, de suas conexões com a Espanha.

Descendência espanhola

Se você tem ascendência espanhola (ou seja, descende de espanhóis), pode ser elegível para a cidadania através de “nacionalidade por opção”. Este caminho costuma priorizar aqueles cujos pais ou avós são espanhóis natos ou adquiriram a nacionalidade antes do nascimento do requerente. 

O processo inclui a apresentação de documentos que comprovem o vínculo familiar, como certidões de nascimento e de casamento, e costuma ser mais ágil do que outros métodos de naturalização.

Residência legal no país

Para aqueles que não têm ascendência direta com espanhóis, a residência legal prolongada na Espanha é outra via comum para a obtenção da cidadania, onde é necessário residir no país por dez anos de forma contínua e legal. 

Este período pode ser reduzido para cinco anos para refugiados ou dois anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou judeus sefarditas. 

Durante esse período, os candidatos devem demonstrar integração na sociedade espanhola, o que pode, em alguns casos, incluir conhecimento da língua e da cultura do país, além de não poderem portar antecedentes criminais.

Casamento com nativos

Casar-se com um cidadão espanhol também oferece uma alternativa para a cidadania – embora esse caminho não seja automático. Após o casamento, você pode solicitar a nacionalidade depois de um ano de residência legal e contínua na Espanha. 

É importante frisar que o relacionamento deve ser comprovadamente genuíno, e os candidatos podem ser sujeitos a entrevistas e verificações para comprovar a autenticidade do casamento.

Primeiros Passos para a Obtenção da Cidadania Espanhola

Iniciar o processo de obtenção da cidadania espanhola requer uma preparação cuidadosa e um entendimento claro dos procedimentos envolvidos. 

O primeiro passo é sempre avaliar qual das vias de aquisição se aplica ao seu caso, seja por residência, descendência, casamento ou outras circunstâncias especiais, como as previstas para refugiados ou cidadãos de países ibero-americanos.

Requisitos Essenciais

Independente da via escolhida, existem alguns requisitos essenciais que todos os candidatos devem satisfazer:

Idade legal e capacidade jurídica: Você deve, obrigatoriamente, ser maior de 18 anos ou legalmente emancipado.

Boa conduta cívica e sem antecedentes criminais: É necessário comprovar que você não possui antecedentes criminais na Espanha e em seu país de origem ou residência anterior, já que isso revela seu bom caráter e a integração aos valores sociais espanhóis.

Integração à sociedade espanhola: Os candidatos devem demonstrar conhecimento suficiente da língua espanhola e compreensão da cultura e das leis do país. Isso é verificado através de testes oficiais, como o DELE para a língua e o CCSE para conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.

Quais São os Documentos Necessários para a Solicitação da Cidadania Espanhola?

A documentação exigida pode variar ligeiramente dependendo da via de naturalização, mas os documentos básicos incluem:

Formulário de solicitação: Preenchido (corretamente) e assinado.

Certidão de Nascimento: Deve ser uma cópia autenticada e, se necessário, traduzida oficialmente para o espanhol.

Passaporte atual: Com cópias de todas as páginas relevantes.

Certificado de Antecedentes Criminais: Tanto do país de origem quanto de qualquer país onde tenha residido nos últimos cinco anos.

Comprovante de Residência Legal na Espanha: Isso pode ser demonstrado através de um certificado de registro de residência ou um cartão de identidade de estrangeiro (TIE).

Provas de integração à sociedade espanhola: Resultados dos exames DELE e CCSE, se aplicáveis.

Documentação adicional: Também pode estar inclusa nos requisitos a certidão de casamento, se aplicando por casamento com um cidadão espanhol, ou outras provas de vínculos com a Espanha, como documentos que demonstrem descendência espanhola, por exemplo.

Cada documento internacional deve ser legalizado e, se não estiver em espanhol, acompanhado de uma tradução juramentada. É fundamental garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados para evitar atrasos ou rejeições no processo de solicitação.

Ao compreender cada requisito e preparar a documentação necessária tomando o dobro de cuidado, você estará pronto para dar os primeiros passos em direção à cidadania espanhola. 

Caso prefira, consultar um especialista em imigração ou um advogado para auxiliar nesse processo também pode ser uma boa ideia, já que esse profissional fica responsável por garantir que todas as etapas sejam cumpridas com máxima precisão.

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Explore os Benefícios da Cidadania Espanhola

A cidadania espanhola oferece diferentes privilégios e oportunidades a cada um de seus cidadãos – dentro da Espanha e em toda a União Europeia também. Mas, afinal, quais são os benefícios oferecidos por ela?

Abaixo, separamos os principais. 

Direitos de Trabalho e Residir

Como cidadão espanhol, você tem o direito incondicional de trabalhar e residir em qualquer parte da Espanha sem precisar de vistos ou permissões (extras) de trabalho. Isso se estende a todos os 27 países da União Europeia, viabilizando uma flexibilidade inigualável dentro do mercado de trabalho europeu.

Acesso a Serviços Públicos

Os cidadãos espanhóis têm acesso total aos serviços públicos de alta qualidade do país, incluindo saúde e educação. O sistema de saúde espanhol é conhecido por ser um dos melhores do mundo, além da Espanha possuir o sistema de doações de órgãos mais eficiente do mundo, segundo especialistas.

Na Espanha, os procedimentos são realizados pelo seu sistema espanhol de saúde, que, assim como o SUS do Brasil, é gratuito – diferente, por exemplo, do sistema de saúde dos Estados Unidos.

Benefícios Governamentais

A cidadania também confere elegibilidade para uma variedade de benefícios governamentais – entre eles, segurança social, benefícios de desemprego e pensões. Esses programas oferecem um suporte importantíssimo (e, na verdade, essencial) em tempos de necessidade, e contribuem para uma sensação de segurança e estabilidade a longo prazo.

Desconto nas Universidades

Estudantes com cidadania espanhola podem usufruir de taxas de matrícula reduzidas em universidades, tanto na Espanha quanto em qualquer outro país da UE. Existem várias bolsas de estudo e subsídios disponíveis exclusivamente para cidadãos, facilitando o acesso à educação superior e fomentando o desenvolvimento profissional e pessoal.

Livre Circulação na União Europeia

Um dos benefícios mais respeitados (e valorizados) da cidadania espanhola é, sem dúvidas, a capacidade de viajar, residir e trabalhar livremente dentro de qualquer um dos estados membros da União Europeia. 

É através deste benefício que as comprovações para entrar nos países do Espaço Schengen, por exemplo, deixam de ser exigidas.

Tempo e Processo de Aprovação da Cidadania

O processo de obtenção da cidadania espanhola pode ser demorado, dependendo da via escolhida e da complexidade do caso individual. Em geral, o tempo de processamento pode variar:

Por residência: Para aqueles que aplicam através de residência, o tempo padrão de espera após a aplicação é de cerca de dois anos, mas pode ser mais longo, dependendo da carga de trabalho do órgão responsável e da necessidade (e quantidade) de documentação complementar exigida.

Por descendência ou casamento: Para aplicações por descendência ou casamento, o processo pode ser um pouco mais rápido – embora ainda possa levar de um a dois anos para a conclusão final.

Por opções especiais: Judeus sefarditas, cidadãos de países ibero-americanos, de Andorra, das Filipinas, da Guiné Equatorial ou de Portugal passam por processos mais rápidos, quase sempre completados dentro de um a dois anos por conta de acordos bilaterais que simplificam o processo.

Durante este tempo, é preciso manter todas as informações e documentações atualizadas e responder prontamente a qualquer solicitação de informações adicionais. Aconselha-se também o acompanhamento regular do status da aplicação, que pode ser feito online através dos portais do governo espanhol.

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Conclusão

Através da documentação correta, uma boa compreensão dos procedimentos e um pouco de paciência, o caminho para se tornar um cidadão espanhol pode levar a uma vida repleta de novas e empolgantes possibilidades. Viva o melhor da Espanha em segurança e dispondo de privilégios únicos no país e em toda a UE!

Não se esqueça de que não existe “lista de sobrenomes” alguma responsável por dizer sim ou não a obtenção da cidadania espanhola, ok? 

É claro que os sobrenomes espanhóis podem funcionar como indicativos de uma possível descendência, mas não é só por que alguém tem um ou mais sobrenomes espanhóis que, como um passe de mágica, esta pessoa está automaticamente qualificada para a aquisição da cidadania espanhola.