Trabalhar em Portugal é o sonho de muitos brasileiros. Porém, com o aumento do custo de vida, será que ainda vale a pena? Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo em Portugal é de € 820 euros.

O valor aumentou € 60 euros em relação ao salário de 2023 (€ 760) e, desde 2015, o salário mínimo português aumentou 62% segundo dados do governo português. Por isso, hoje vamos falar tudo sobre o assunto, comparar com outros países europeus, falar sobre o custo de vida em Portugal e outras informações sobre o tema. Confira!

Salário Mínimo em Portugal: Os avanços dos últimos anos 

O governo português fez a atualização do salário mínimo nacional para € 820 euros em 2024. Dessa maneira, há um aumento de € 60 euros em relação ao valor anterior que era de € 760 euros. Contudo, quando comparado com 2015, o salário mínimo em Portugal subiu 62%, ou seja, € 315 euros. Veja a evolução do salário ano a ano:

• 2015: € 505 euros;
• 2016: € 535 euros;
• 2017: € 557 euros;
• 2018: € 580 euros;
• 2019: € 600 euros;
• 2020: € 635 euros;
• 2021: € 665 euros;
• 2022: € 705 euros;
• 2023: € 760 euros;
• 2024: € 820 euros.

Atualizações desse ano no salário mínimo em Portugal

No dia 1° de janeiro de 2024, o salário mínimo em Portugal passou para € 820 euros brutos mensais. Ou seja, um trabalhador vai receber, num ano, € 11.480 euros anuais e, sendo funcionário contratado (por conta de outrem / uma empresa), tem direito a receber o valor 14 vezes por ano (Subsídio de Natal e Férias). 

Contudo, o valor de € 820 euros é válido para Portugal Continental. Já na Região Autónoma da Madeira, o salário mínimo passou a ser de € 850 euros e nos Açores de € 861 euros. Além disso, os valores são considerados como remuneração-base do trabalhador e, por isso, o auxílio alimentação, a ajuda de custo, comissões ou gratificações não estão incluídos no valor do salário mínimo.

Salário médio em Portugal

Em 2023, segundo o governo português, o salário médio por trabalhador no país europeu chegou a € 1.505 euros. Ainda de acordo com a publicação, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a remuneração média por trabalhador subiu 27,7% desde 2015. 

Além disso, a remuneração média no setor privado cresceu 7,2% e, no último trimestre de 2023, a remuneração bruta total mensal média aumentou para € 1.670 euros. Dessa maneira, desde 2015, primeiros dados reportados pelo INE, a remuneração média global subiu 27,7%, correspondendo a uma valorização real de 8,4%.

Ainda no setor privado, a valorização da remuneração bruta total mensal média nos últimos três meses de 2023 foi de 31,8%, tendo uma valorização real de 12%.

Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em Portugal é aplicado sobre o rendimento dos cidadãos residentes em território português. Além disso, os não residentes, mas que obtêm rendimento em Portugal, também precisam fazer a declaração de IRS anualmente.

Por isso, o imposto é determinado conforme o rendimento obtido e o valor da taxa se altera dependendo do escalão que a pessoa pertence. Também são considerados alguns descontos que estão previstos em lei como, por exemplo, gastos com educação ou saúde. 

Relevante dizer que o IRS é apurado de maneira individual, porém os casais ou as pessoas em união estável (união de facto em Portugal) podem optar pela entrega do IRS em conjunto. Desse modo, o imposto é cobrado sobre a soma dos rendimentos das pessoas que compõem o núcleo familiar.

Saiba como estão os parâmetros econômicos de Portugal 

O Banco de Portugal, através de um comunicado, traz um boletim econômico em relação ao país europeu. De acordo com a publicação, a economia portuguesa deve crescer 2% em 2024 e 2,3%, em média, nos próximos dois anos. Sendo assim, o banco acredita que é um crescimento que ajuda no aumento do investimento e das exportações, sem contar que supera o valor projetado para a zona do euro.

Em termos de mercado de trabalho, o indicador de emprego deve continuar crescendo (0,7% em 2024 e 0,5% em 2025-26), assim como os salários reais. Além disso, a taxa de desemprego deverá ficar estável e na casa dos 6,5%. 

O Banco de Portugal finaliza o comunicado dizendo que os riscos para o aumento da inflação são baixos. Contudo, o crescimento da economia portuguesa pode ficar restrito e ser impactado por fatores externos como conflitos, guerras e a escalada das tensões geopolíticas.

Impacto socioeconômico do salário mínimo em Portugal

Obviamente que a ideia do aumento do salário mínimo é boa, porém traz impactos em toda a sociedade. Aliás, o impacto vai além do bolso dos trabalhadores e chega em outros referenciais que utilizem o salário mínimo como referência. Veja alguns exemplos que o banco português Caixa Geral de Depósitos traz:

• Nas compensações financeiras que acontecem por despedimento coletivo, o valor do salário base mensal é utilizado no cálculo da compensação. Ela não pode ultrapassar 20 salários mínimos e, no caso da compensação global, não pode ser superior a 240 salários mínimos.

• O valor máximo pago pelo Fundo de Garantia Salarial equivale mensalmente a três salários mínimos nacionais.

• No caso dos valores relacionados com a penhora de salário também se alteram quando o mínimo sobre. Ou seja, o valor correspondente ao salário mínimo é considerado impenhorável, exceto quando se trata de pensão alimentícia. 

Custo de Vida em Portugal 

O custo de vida em Portugal, assim como em outros países da Europa, está bem elevado. O conflito na Ucrânia, o período ‘pós-pandemia’ e outros fatores fazem com que o custo de vida tenha se intensificado nos últimos anos.

Inicialmente foram os combustíveis que subiram muito, depois o preço dos alimentos e o valor dos aluguéis subiu de forma exorbitante, fazendo muitas pessoas perderem suas casas.

Obviamente que isso não é sentido somente em Portugal, mas em todos os países europeus que viram a economia contrair fortemente desde 2020 e ser “coroada” com o conflito no leste do continente.

Ou seja, o custo de vida em Portugal é alto e isso exige um maior planejamento para quem pretende morar no país europeu. Para se ter uma ideia, alugar um apartamento em Lisboa é mais caro que Paris e Madri, o valor de um quarto chega a € 2.500 euros. 

Inflação vigente

Segundo o Banco de Portugal, a inflação no país diminuiu para 2,4% em 2024. Isso acontece mesmo com os efeitos temporários sobre os preços dos alimentos e da energia que foram subsidiados pelo governo. A instituição financeira acredita que, em 2025, a inflação fique em 2%, e no ano seguinte, em 1,9%.

Comparativo do salário mínimo em Portugal com outros países Europeus 

As estatísticas do salário mínimo na Europa são publicadas pelo Eurostat, Gabinete de Estatísticas da União Europeia. Por isso, semestralmente o órgão publica os valores que mostram a situação entre 1° de janeiro e 1° de julho de cada ano. Tendo em conta os salários mínimos nos Estados-Membros da União Europeia, há uma variação que vai dos € 477 euros por mês na Bulgária aos € 2.571 euros por mês em Luxemburgo.

Além disso, no dia 1º de janeiro de 2024, 22 dos 27 Estados-Membros da UE tinham um salário mínimo nacional, incluindo Chipre (em 1 de janeiro de 2023). Contudo, os países da UE sem salário mínimo nacional são a Dinamarca, a Itália, a Áustria, a Finlândia e a Suécia.

Tendo em conta o nível dos seus salários mínimos mensais brutos nacionais aplicáveis em 1 de janeiro de 2024, expresso em euros (€), os Estados-Membros da UE em causa podem ser classificados em três grupos diferentes, são eles:

•   Grupo 1 (com salário mínimo nacional superior a € 1.500 mensais): Luxemburgo, Irlanda, Países Baixos (Holanda), Alemanha, Bélgica e França.

•   Grupo 2 (com salário mínimo nacional superior a € 1.000 e inferior a € 1.500 mensais): Espanha e Eslovênia.

•   Grupo 3 (com salário mínimo nacional igual ou inferior a € 1.000 por mês): Chipre, Polônia, Portugal, Malta, Lituânia, Grécia, Croácia, Estônia, República Tcheca, Eslováquia, Letônia, Hungria, Romênia e Bulgária.

Fonte: Eurostat

Saiba se é possível viver ganhando um salário mínimo em Portugal

Não, não é possível viver ganhando um salário mínimo em Portugal atualmente. Como referido antes, os preços dos aluguéis estão muito altos e € 820 euros não é suficiente para conseguir ter uma vida digna em Portugal. Claro que nas cidades do interior do país, os aluguéis são mais acessíveis, porém difíceis de encontrar. 

Contudo, nas grandes cidades, principalmente Lisboa e Porto, é impossível viver com apenas um salário mínimo. O ideal é que o núcleo familiar (casal por exemplo), consiga salários superiores a dois salários mínimos para poder pagar o aluguel e conseguir se virar com as outras despesas como alimentação, saúde, transporte, lazer, etc.

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Conheça as profissões mais bem pagas em Portugal

O site português Human Resources traz uma lista atualizada com as profissões mais bem pagas em Portugal, são elas (valores anuais – médias para profissionais qualificados):

• Diretor de Marketing online: de € 45 mil a € 120 mil euros anuais.
• Arquitecto Blockchain: salário médio entre € 90 mil e € 110 mil euros por ano.
• Analista de dados: ganham entre € 50 mil e € 80 mil euros por ano.
• Digital Project Manager: cerca de € 70 mil euros por ano.
• Diretor financeiro: entre € 45 mil e € 50 mil euros.
• Diretor de empresa: salário anual médio de € 50 mil euros. 
• Consultor SAP: média de € 45 mil euros anuais.
• Diretor de vendas: entre € 40 mil e € 45 mil euros.
• CRM manager: recebem de € 25 mil a € 35 mil euros anuais. 
• Influencer: O salário varia muito, mas entra na lista dos profissionais mais bem pagos.

Perspectivas Futuras do salário mínimo em Portugal

Segundo o que está previsto no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, até 2026, o salário mínimo em Portugal deve chegar em € 900 euros mensais. De acordo com o documento, nos próximos anos os valores dos salários mínimos em Portugal devem ser:

• 2024: € 820 euros;
• 2025: € 855 euros;
• 2026: € 900 euros.

Conclusão

Ainda que o salário mínimo em Portugal em 2024 tenha chegado em € 820 euros, infelizmente o valor ainda não é suficiente tendo em conta o custo de vida no país europeu. O valor extremamente elevado dos aluguéis, o preço alto dos alimentos, combustível e outros fatores fazem com que o valor mensal mínimo não seja suficiente. 

Por isso, se você está se organizando para morar em Portugal, invista tempo no planejamento financeiro. O desafio para quem está chegando no país europeu para viver é encontrar moradia com um preço “justo”. Além disso, tenha em conta o contexto em que a Europa e o mundo estão passando. 

Isso porque os conflitos no leste europeu, a situação geopolítica, principalmente depois da pandemia, estão trazendo muitos desafios. Os governos estão travando uma luta para tentar conter a inflação e isso está tendo um impacto direto na vida dos cidadãos portugueses e de outros países da Europa.

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